Murilo Kerche
Advogado e Professor Universitário Mestre em Direito e Especialista em Direito Empresarial e Direito Tributário - contato@kerche.adv.br
Filmagem da empresa pode gerar demissão por justa causa do empregado
Prezados leitores, vocês sabiam que se o empregado filmar imagens da empresa durante o trabalho ele poderá ser demitido por justa causa?
Foi...
Entenda quando ocorrerá ou não indenização por acidente de trabalho
Prezados leitores, quando o empregado sofre um acidente de trabalho, muitas das vezes esse acidente acarreta o dever da empresa em indenizar...
Tempo reconhecido no processo trabalhista é válido para aposentadoria
Prezados leitores, toda empresa tem que registrar em seu quadro de funcionários todo empregado a partir do primeiro dia de trabalho. A...
Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé por mentir no processo
Prezados leitores, por um acaso vocês já ouviram falar em litigância de má-fé?
Sabem o que seria a litigância de má-fé num...
Empresa é multada por não demonstrar empenho na contratação de funcionários com deficiência
Prezados leitores, já escrevemos em artigos anteriores sobre a obrigatoriedade das empresas em contratarem empregados com deficiência em seu quadro de funcionários.
E...
A volta do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Prezados leitores, na última segunda-feira (28), o governo federal publicou a Medida Provisória 1.109, que dispõe sobre o retorno do Programa Emergencial...
Quando a empresa tem que pagar adicional por acúmulo de função ao trabalhador?
Prezados leitores, vocês já ouviram falar no adicional por acúmulo de função? Sabem quando o empregado tem direito de receber esse adicional?
Pois...
Os trabalhadores já podem trabalhar sem máscaras nas empresas?
Prezados leitores, na última quinta-feira (17), o Governador do Estado de São Paulo assinou o Decreto Estadual 66.575/2022, que libera o uso...
Gestantes já podem voltar ao trabalho presencial
Prezados leitores, na última quinta-feira (10), foi publicada a Lei 14.311/2022, autorizando o retorno da empregada gestante ao trabalho presencial.
Diante disso, a...
Entenda a “Revisão da Vida Toda” do INSS
Prezados leitores, hoje vamos falar sobre um assunto que está sendo muito comentado no meio jurídico, e também dentre os aposentados e...