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15 de maio de 2024
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Murilo Kerche

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Advogado e Professor Universitário Mestre em Direito e Especialista em Direito Empresarial e Direito Tributário - contato@kerche.adv.br

A polêmica sobre o afastamento da gestante do trabalho está chegando ao fim

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Prezados leitores, tudo indica que o trabalho em home office das empregadas grávidas está chegando ao fim. Isso porque a Câmara dos Deputados...

Empresa pode ter que ressarcir o INSS em caso de acidente de trabalho

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Prezados leitores, acidente de trabalho ocorre quando, em decorrência do trabalho exercido na empresa, o funcionário sofre alguma lesão corporal ou perturbação...

Trabalhador que apresenta atestado médico na empresa e vai para festa pode ser demitido...

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Prezados leitores, as dúvidas sobre a validade e consequências dos atestados médicos apresentados pelos empregados nas empresas são frequentes, ainda mais em...

Trabalhar alguns dias durante as férias gera direito ao recebimento em dobro

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Prezados leitores, após 12 meses de trabalho, todo trabalhador tem direito a 30 dias de férias, que devem ser gozados nos 12...

Síndrome de Burnout passa a ser considerada doença ocupacional

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Prezados leitores, dia 1º de janeiro deste ano entrou em vigor uma nova classificação de doenças da Organização Mundial da SAUDE (OMS),...

A empresa pode exigir vacinação dos seus funcionários?

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Prezados leitores, estamos vivendo sob um turbilhão de informações com relação a vacinação contra o coronavírus. Muitos são a favor da vacinação,...

Empresa não pode divulgar celular do empregado sem autorização

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Prezados leitores, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veio para ficar e já surte efeitos na justiça do trabalho. Um exemplo...

Em 2022 as gestantes já podem voltar ao trabalho presencial?

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Prezados leitores, estamos iniciando mais um novo ano, e muitas dúvidas, não somente na área da saúde pública, mas também na seara...

A eterna dúvida sobre o motorista de aplicativo

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Prezados leitores, a prestação de serviços de transporte por aplicativo é uma realidade cada vez mais comum em nosso cotidiano. A cada dia...

Justiça do Trabalho aplica a LGPD e reverte demissão por justa causa

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Prezados leitores, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já está em vigor em nosso país há mais de um ano,...