Prezados leitores, hoje vamos falar sobre um assunto que está sendo muito comentado no meio jurídico, e também dentre os aposentados e pensionistas do INSS.
Se trata da “Revisão da Vida Toda”, ou seja, a possibilidade do aposentado ou pensionista do INSS rever o cálculo do seu benefício utilizando todas contribuições previdenciárias pagas ao INSS.
Isso porque no último dia 25/02, o Supremo Tribunal Federal formou maioria a favor dos segurados do INSS com relação a tese da “Revisão de Vida Toda”.
Com isso, todas as contribuições que o segurado pagou ao INSS poderão ser utilizadas para calcular o benefício previdenciário.
Entretanto, não são todos os segurados que tem direito a “Revisão da Vida Toda”. Para se ter direito a “Revisão da Vida Toda”, o segurado deverá ter ingressado no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) antes de 1999, e ter recebido o primeiro pagamento do benefício do INSS há menos de 10 anos.
Após verificar o preenchimento desses requisitos, deve-se fazer um cálculo para verificar se a “Revisão da Vida Toda” irá aumentar o benefício do segurado, pois não é em todos os casos que haverá o aumento do benefício previdenciário.
Para verificar se a “Revisão da Vida Toda” irá melhorar a aposentadoria ou a pensão de um segurado do INSS, há a necessidade de se fazer um cálculo de viabilidade com base nas contribuições descartadas pela autarquia federal quando da concessão do benefício previdenciário.
Nesse cálculo de viabilidade serão incluídas todas as contribuições feitas ao INSS durante todo o tempo de trabalho do segurado, até mesmo as contribuições anteriores a Julho de 1994, que não fizeram parte do cálculo elaborado pelo INSS na época da concessão do benefício previdenciário.
Assim, com a inclusão de todas essas contribuições, há uma grande possibilidade de se aumentar o valor do benefício previdenciário do segurado, seja ele aposentado ou pensionista do INSS.
Em muitos casos o valor do benefício poderá ser duplicado e até triplicado, motivo pelo qual é importante se fazer o cálculo de viabilidade para certificar se a “Revisão da Vida Toda” de fato aumentará o valor do benefício e quanto será esse aumento.
Mas haverá casos em que a “Revisão da Vida Toda” não aumentará o valor da aposentadoria ou pensão do segurado do INSS, sendo que somente a análise de cada caso é que se poderá verificar se a “Revisão da Vida Toda” irá melhorar ou não o benefício do segurado.
