Murilo Kerche
Advogado e Professor Universitário Mestre em Direito e Especialista em Direito Empresarial e Direito Tributário - contato@kerche.adv.br
Evite indenização por horas extras excessivas
Prezados leitores, é comum as empresas ficarem com dúvidas sobre a limitação ou não da quantidade de horas extras trabalhadas pelos seus...
Trabalhador que perde ação de reversão da justa causa pode ser condenado por litigância...
Prezados leitores, a demissão por justa causa é a penalidade mais grave aplicada pela empresa contra o trabalhador, motivo pelo qual ela...
Funcionário que responde dúvidas durante as férias tem direito a algum tipo de indenização?
Prezados leitores, após cada período de 12 meses de trabalho, todo empregado tem direito a 30 dias de férias.Ou seja, após um...
Férias coletivas de final de ano
Prezados leitores, com a aproximação do período das festas de final de ano, muitas empresas optam por conceder férias coletivas para seus...
STF aprova a “Revisão da Vida Toda” nos benefícios do INSS
Prezados leitores, por entender que os aposentados pelo regime geral do INSS têm o direito de escolher a regra que lhes for...
Por que e como contestar o FAP?
Prezados leitores, você que é empresário com certeza já ouviu falar no Fator Acidentário de Prevenção, conhecido pela abreviatura “FAP”.O Fator Acidentário...
Empresas poderão ter dinheiro a receber do governo federal
Prezados leitores, muitas empresas poderão ter dinheiro a receber do governo federal, em decorrência da exclusão do ICMS da base de cálculo...
O funcionário que pernoita no alojamento da empresa tem direito de receber horas extras?
Prezados leitores, a jornada ordinária de trabalho do empregado celetista é de 44 horas semanais, sendo normalmente distribuída da seguinte forma: 8...
Dispositivos da Reforma Trabalhista considerados constitucionais pelo STF
Prezados leitores, a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), está completando 5 anos neste ano, e muitos dispositivos legais foram sendo questionados durante...
As mudanças nas relações de trabalho após 5 anos da reforma trabalhista
Prezados leitores, este ano a reforma trabalhista está completando cinco anos da sua entrada em vigor. E após esses 5 anos, o...