Autor: Murilo Kerche

Prezados leitores, vocês sabiam que se o empregado filmar imagens da empresa durante o trabalho ele poderá ser demitido por justa causa? Foi o que ocorreu em um processo trabalhista […]

Prezados leitores, quando o empregado sofre um acidente de trabalho, muitas das vezes esse acidente acarreta o dever da empresa em indenizar o trabalhador pelo acidente. Isso porque a empresa […]

Prezados leitores, toda empresa tem que registrar em seu quadro de funcionários todo empregado a partir do primeiro dia de trabalho. A falta de registro do contrato de trabalho, além […]

Prezados leitores, por um acaso vocês já ouviram falar em litigância de má-fé? Sabem o que seria a litigância de má-fé num processo judicial? Pois bem, em poucas palavras, a […]

Prezados leitores, já escrevemos em artigos anteriores sobre a obrigatoriedade das empresas em contratarem empregados com deficiência em seu quadro de funcionários. E se a empresa não cumprir a cota […]

Prezados leitores, na última segunda-feira (28), o governo federal publicou a Medida Provisória 1.109, que dispõe sobre o retorno do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, e […]

Prezados leitores, vocês já ouviram falar no adicional por acúmulo de função? Sabem quando o empregado tem direito de receber esse adicional? Pois bem, o acúmulo de função ocorre quando […]

Prezados leitores, na última quinta-feira (17), o Governador do Estado de São Paulo assinou o Decreto Estadual 66.575/2022, que libera o uso de máscaras em locais fechados. Desde o dia […]

Prezados leitores, na última quinta-feira (10), foi publicada a Lei 14.311/2022, autorizando o retorno da empregada gestante ao trabalho presencial. Diante disso, a partir do dia 10/03/2022 as trabalhadoras grávidas […]

Prezados leitores, hoje vamos falar sobre um assunto que está sendo muito comentado no meio jurídico, e também dentre os aposentados e pensionistas do INSS. Se trata da “Revisão da […]