Murilo Kerche
Advogado e Professor Universitário Mestre em Direito e Especialista em Direito Empresarial e Direito Tributário - contato@kerche.adv.br
A empresa pode demitir por justa causa o funcionário que se recusa a tomar...
Prezados leitores, ainda estamos em plena pandemia, mas a vacinação em todo país está avançando a passos largos e em breve todos...
Sindicato perde ação ajuizada contra empresa por descumprimento da LGPD
Prezados leitores, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já está em vigor, mas somente a partir do próximo mês as...
Governo Federal institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) para empresas e produtores...
Prezados leitores, foi publicada no último dia 7 de julho a Medida Provisória 1.057, que institui o Programa de Estímulo ao Crédito...
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Empresa pode descontar o aviso prévio do funcionário que pede demissão e consegue novo...
Prezados leitores, quando a empresa deseja demitir um empregado, ela precisa comunicar o funcionário por meio de um documento denominado aviso prévio....
Entenda a obrigatoriedade da contratação de aprendizes pelas empresas
Prezados leitores, conforme determina o artigo 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a...
Justiça do Trabalho nega indenização a motorista atacado no trabalho
Prezados leitores, em uma recente decisão proferida pela 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, foi negado provimento ao...
O que pode acontecer se a empresa não recolher o FGTS do empregado?
Prezados leitores, essa é uma dúvida que passa pela cabeça de muito empresário. Afinal, se a empresa não recolher o FGTS do...
Alternativas jurídicas trabalhistas para as empresas enfrentarem as dificuldades provocadas pela pandemia
Prezados leitores, já estamos há mais de um ano inseridos no caótico cenário da pandemia do coronavírus, que continua afetando negativamente a...
Gestantes devem ser afastadas do trabalho presencial durante a pandemia
Prezados leitores, na última quinta-feira (13/05), foi publicada a Lei 14.151/21, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de...