Autor: Murilo Kerche

Prezados leitores, ainda estamos em plena pandemia, mas a vacinação em todo país está avançando a passos largos e em breve todos estaremos devidamente vacinados e de volta a vida […]

Prezados leitores, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já está em vigor, mas somente a partir do próximo mês as empresas começarão a ser multadas caso não estejam […]

Prezados leitores, foi publicada no último dia 7 de julho a Medida Provisória 1.057, que institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), destinado à realização de operações de crédito […]

Prezados leitores, entramos no mês de julho e a partir do próximo mês de agosto, as empresas de todo o Brasil que não tiverem se adequado a Lei Geral de […]

Prezados leitores, quando a empresa deseja demitir um empregado, ela precisa comunicar o funcionário por meio de um documento denominado aviso prévio. Assim, por meio do aviso prévio a empresa […]

Prezados leitores, conforme determina o artigo 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a contratar e matricular aprendizes nos cursos de aprendizagem, […]

Prezados leitores, em uma recente decisão proferida pela 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, foi negado provimento ao recurso de um motorista que pedia o reconhecimento […]

Prezados leitores, essa é uma dúvida que passa pela cabeça de muito empresário. Afinal, se a empresa não recolher o FGTS do empregado o que poderá acontecer? Pois bem, o […]

Prezados leitores, já estamos há mais de um ano inseridos no caótico cenário da pandemia do coronavírus, que continua afetando negativamente a vida social, familiar, econômica e financeiras das pessoas. […]

Prezados leitores, na última quinta-feira (13/05), foi publicada a Lei 14.151/21, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública […]