Autor: Almir Pazzianotto

A crise desencadeada pela mudança do presidente da Petrobrás, motivada pelo insolúvel problema do preço dos combustíveis, me traz à lembrança o que afirmou o presidente da República Getúlio Vargas […]

Prescreve a Constituição de 1988, no artigo 5º, XV: “é livre a locomoção no território nacional em tempos de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer […]

O poder é inebriante, envolvente, afrodisíaco. O imperador dom Pedro I revelou desapego ao poder. Preferiu abdicar e entregar o trono ao filho com 5 anos de idade. Voltou a […]

A carreira sindicalista de Luís Inácio Lula da Silva iniciou-se em 1970 como suplente de diretoria, ao participar, no dia 20 de fevereiro, da assembleia convocada pelo Sindicato dos Metalúrgicos […]

Nuvens baixas e pesadas descem sobre o eleitorado. Salvo parcela estimulada por ambições pessoais, cerca de 144 milhões de eleitores quedam-se indiferentes diante do sombrio panorama que caracteriza o período […]

O Fórum Estadão, oportuna iniciativa do Estado, cujo tema de fundo é A Reconstrução do Brasil, iniciou-se na manhã de 27/2 com instigante debate em torno da Constituição. Participaram os […]

“Qual a função do juiz? A maior, a mais elevada, a mais pura? É aplicar a Constituição” Ministro Ribeiro da Costa (1897-1967). Neste País, onde se manuseia a Constituição (CF) […]

A execução da vereadora Marielle Franco e o assassinato do motorista Anderson Pedro Gomes cobrem de indignação e vergonha os brasileiros, e revelam o grau de decomposição do Rio de […]

Intervenção do governo federal nos Estados é matéria de relevante interesse constitucional. Exceção feita à Carta imperial de 1824, jurada por D. Pedro I, as constituições republicanas, democráticas ou autoritárias, […]

A Justiça do Trabalho nasceu na Carta Constitucional de 1937 como o patinho feio do Poder Judiciário, discriminada pelo decreto-lei que a criou. Não se lhe aplicavam as disposições constitucionais […]