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29 de abril de 2024
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Almir Pazzianotto

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Almir Pazzianotto | Advogado: foi Ministro do Trabalho e presidente do TST

Apenas o primeiro passo!

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Alguns poderão discordar da proposta de reforma parcial da legislação trabalhista, apresentada pelo presidente Michel Temer. Ninguém, entretanto, negar-lhe-á a coragem de haver dado o...

Súmula 331-TST: o enigma

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Em 1986, quando aprovaram a Súmula 256, condenando a terceirização à ilegalidade, os ilustres Ministros integrantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), não previram...

Decisão Jurídica ou Política?

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Sentença judicial não se discute? Não é verdade. Decisões do Poder Judiciário não estão imunes à análise, sobretudo quando proferidas em conflitos de relevante...

“Brasil Terra de Contrastes”

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No período compreendido entre 20 e 26 de novembro, vivi três distintas e rápidas experiências: retornei à Belém a trabalho; fui à Brasília participar...

A popularidade do governador

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Almir: Encontrei-me acidentalmente na tarde de ontem com o governador Geraldo Alckimin, no aeroporto de Brasília. S. Exa. estava em companhia do Chefe da Casa...

Hiperdemocracia sem lei

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“Não há liberdade sem lei” Rousseau Anarquia é a doutrina política fundada no princípio da negação da autoridade. Prega a volta do homem ao...

Trabalho análogo ao do escravo

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“Escravo. Que, ou o que vive em absoluta sujeição a um senhor” Michaelis. Terrível nódoa da história consiste em 350 anos de escravidão. Os primeiros...

Terceirização – Falso Problema

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O último número, correspondente a 2015, da revista anual editada pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho, para distribuição interna, é dedicada ao tema...