Almir Pazzianotto
Apenas o primeiro passo!
Alguns poderão discordar da proposta de reforma parcial da legislação trabalhista, apresentada pelo presidente Michel Temer.
Ninguém, entretanto, negar-lhe-á a coragem de haver dado o...
Súmula 331-TST: o enigma
Em 1986, quando aprovaram a Súmula 256, condenando a terceirização à ilegalidade, os ilustres Ministros integrantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), não previram...
Decisão Jurídica ou Política?
Sentença judicial não se discute? Não é verdade. Decisões do Poder Judiciário não estão imunes à análise, sobretudo quando proferidas em conflitos de relevante...
“Brasil Terra de Contrastes”
No período compreendido entre 20 e 26 de novembro, vivi três distintas e rápidas experiências: retornei à Belém a trabalho; fui à Brasília participar...
A popularidade do governador
Almir:
Encontrei-me acidentalmente na tarde de ontem com o governador Geraldo Alckimin, no aeroporto de Brasília. S. Exa. estava em companhia do Chefe da Casa...
Hiperdemocracia sem lei
“Não há liberdade sem lei” Rousseau
Anarquia é a doutrina política fundada no princípio da negação da autoridade. Prega a volta do homem ao...
Trabalho análogo ao do escravo
“Escravo. Que, ou o que vive em absoluta sujeição a um senhor” Michaelis.
Terrível nódoa da história consiste em 350 anos de escravidão. Os primeiros...
Terceirização – Falso Problema
O último número, correspondente a 2015, da revista anual editada pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho, para distribuição interna, é dedicada ao tema...