Alguns poderão discordar da proposta de reforma parcial da legislação trabalhista, apresentada pelo presidente Michel Temer. Ninguém, entretanto, negar-lhe-á a coragem de haver dado o primeiro passo em assunto que […]
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Em 1986, quando aprovaram a Súmula 256, condenando a terceirização à ilegalidade, os ilustres Ministros integrantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), não previram as consequências desastrosas da súbita e […]
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Sentença judicial não se discute? Não é verdade. Decisões do Poder Judiciário não estão imunes à análise, sobretudo quando proferidas em conflitos de relevante interesse público. A transmissão pela TV […]
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No período compreendido entre 20 e 26 de novembro, vivi três distintas e rápidas experiências: retornei à Belém a trabalho; fui à Brasília participar das comemorações do 75º aniversário da […]
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Almir: Encontrei-me acidentalmente na tarde de ontem com o governador Geraldo Alckimin, no aeroporto de Brasília. S. Exa. estava em companhia do Chefe da Casa Civil, Deputado Samuel Moreira. Retornávamos […]
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“Não há liberdade sem lei” Rousseau Anarquia é a doutrina política fundada no princípio da negação da autoridade. Prega a volta do homem ao estado original, de total liberdade para […]
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“Escravo. Que, ou o que vive em absoluta sujeição a um senhor” Michaelis. Terrível nódoa da história consiste em 350 anos de escravidão. Os primeiros africanos chegaram ao Brasil por […]
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O último número, correspondente a 2015, da revista anual editada pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho, para distribuição interna, é dedicada ao tema “Terceirização de Serviços e suas Repercussões […]
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