Em um grande avanço pela preservação das florestas, na última terça-feira (6), a União Europeia aprovou um projeto de lei que objetiva a proibição de compra de produtos originários de desmatamento.
A exigência é para apresentação de uma declaração de diligência que comprove a cadeia de suprimentos de determinados produtos não esteja ligada à destruição de florestas ao redor do mundo. A comercialização de mercadorias que não atendam a isto, será passível de autuações e multas.
O comércio de carne bovina, café e soja pode sofrer os impactos da nova lei antidesmate. A nova norma se aplicará à soja, carne bovina, óleo de palma, madeira, cacau e café, e a alguns produtos derivados, incluindo couro, chocolate e móveis. Borracha, carvão e alguns derivados de óleo de palma foram incluídos a pedido dos parlamentares da UE.
A EU afirmou que trabalhará com os países afetados para aumentar sua capacidade de implementação das regras. Entre eles, estão o Brasil, Indonésia e Colômbia. A certificação de fornecimento é difícil de monitorar porque algumas cadeias podem abranger vários países.
Apesar de inovadora, a lei ainda precisa ser aprovada formalmente, possivelmente em 20 dias. A partir daí, as grandes empresas terão 18 meses para se adequar, já as pequenas terão 24 meses.
Será obrigatório para os países membros realizar verificações de conformidade abrangendo 9% das empresas que exportam de países com alto risco de desmatamento, 3% de países de risco padrão e 1% de países de baixo risco.
Comprovado o não cumprimento da legislação, o resultado poderá ser multas de até 4% do faturamento de uma empresa em um Estado-membro da UE.
