Autor: Almir Pazzianotto

A crise se alastra, mas cuidado, o momento não é para aventuras irresponsáveis “Numa terra radiosa vive um povo triste” Paulo Prado Nunca foi tão verdadeira a frase de Paulo […]

Violar a Constituição, emendá-la ou simplesmente ignorá-la em momentos de crise faz parte dos nossos piores usos e costumes como subdesenvolvidos. Não temos pela Lei Superior o respeito que à […]

Era de esperar que sindicatos e centrais sindicais fossem às ruas para fazer barulho em torno das reformas trabalhista e da previdência social. Direitos sociais, adquiridos e incorporados ao patrimônio […]

Provoca náuseas a relação dos 415 políticos de 26 partidos citados por executivos e ex-executivos da Odebrechet. Entre eles temos oito ministros de Estado, três governadores, 24 senadores, 39 deputados […]

Os obstáculos superados pelo governo para aprovar a lei que libera a terceirização antecipam as barreiras asnáticas e ideológicas que dificultarão a reforma trabalhista. Aos opositores da modernização pouco importa […]

Das análises imparciais que venham a ser feitas a respeito das agitações do dia 28, em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e outras capitais e cidades, transmitidas ao vivo […]

O excelente artigo “Páscoa eleitoral de Lula”, do jornalista José Roberto de Toledo (O Estado, 20/4/2017, A6), analisa as razões de o petista apresentar o maior eleitorado cativo entre possíveis […]

O artigo 233 do Código Penal determina: “Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: pena, detenção de três meses a um ano, ou multa, de […]

Na definição de Mirkine-Guetzevitch, citado por Pinto Ferreira, “Direito Constitucional é uma simples técnica de liberdade”. O mesmo autor registra que, segundo Mikolenko, “Direito Constitucional é uma técnica da autoridade […]

Duas manobras fraudulentas são tramadas no Congresso Nacional por integrantes do alto e baixo clero, com o objetivo de eliminar a prerrogativa assegurada ao eleitor de eleger diretamente quem o […]