Na noite de segunda-feira, dia 19, foram aprovados por unanimidade os requerimentos 229/2021 e 230/2021, de autoria do vereador Denilton Rocha dos Santos, que solicitam informações do Poder Executivo sobre a existência do Departamento Pró-Memória da história de Capivari e sobre o gerenciamento das diretivas ambientais do Programa Município Verde e Azul.
Como justificativa do requerimento 229/2021, o vereador cita a importância de existir um acervo da história de Capivari (registros, documentos e fotografias) e da disponibilização dessas informações à população pela internet (site e redes sociais).
“Ressalto também que alunos tiveram tarefas sobre quem é a pessoa que recebeu o nome de determinada via pública, esses alunos têm encontrado dificuldade para saber um pouco da história daquela pessoa que foi homenageada com seu nome naquela rua”, diz o vereador no documento.
Já sobre o requerimento 230/2021, Denilton faz dois questionamentos à Prefeitura: quem são os responsáveis pelo gerenciamento e atendimento das diretivas ambientais do Programa Município Verde e Azul em Capivari?
A Administração Municipal já estabeleceu novas diretrizes que objetivem conquistar melhores posições no ranking geral do Programa Município Verde e Azul, que atualmente ocupa a 417ª colocação?
De acordo com a justificativa do requerimento, o “Programa Município Verde e Azul tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. […] o principal objetivo é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo”.
Vale ressaltar que, ainda segundo o documento apresentado pelo vereador, as ações no Programa permitem a participação do município no Fundo Estadual de Controle e Prevenção da Poluição (Fecob) e, após apresentação de um Plano de Metas, é possível que o município solicite recursos desse fundo.
Existem também outras premiações para as cidades que se destacarem.
A próxima edição do Programa está prevista para abril de 2022.
