Enfim o Brasil está seguindo os passos das maiores economias do mundo e dos países continentais como China, EUA e Rússia, seguindo para implantação de redes ferroviárias, após, por anos, as destruir, praticamente as aniquilando.
Segundo o relator da proposta do novo marco legal das ferrovias, a medida contribui para o desenvolvimento econômico do País, principalmente por gerar emprego e renda no setor em locais que ainda não contam com a presença do modal.
A Câmara dos Deputados aprovou nessa segunda-feira (13) o texto-base do projeto que cria a Lei das Ferrovias.
Para muitos é o renascimento das ferrovias, para outros é o fortalecimento, mas para muitos estados brasileiros é o surgimento das ferrovias.
O projeto de lei 3754/21 que, entre outros pontos, permite que a União autorize a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado em vez de usar a concessão ou permissão.
O prazo do contrato poderá ser de 25 até 99 anos, prorrogáveis.
Ao contrário das concessões, para as quais existem limites tarifários, as companhias que contarem com autorização terão liberdade de preço. Para novas ferrovias ou novos pátios ferroviários, os interessados poderão pedir autorização diretamente ao agente regulador.
Medidas como essa, ajudam o Brasil a ter mais opções de transporte, além das rodovias.
