Autor: Almir Pazzianotto

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lança alerta para o problema da expansão do trabalho infantil. Segundo a OIT, o número de crianças e adolescentes, meninas e meninos, envolvidas em […]

O título é tomado por empréstimo do livro de Wagner William (Ed. Record, RJ, 2005), sobre a vida do marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott (1894-1984). Recorri, também, ao verbete […]

A indiferença é feroz Viviane Forester Não apenas no Brasil, mas em quase todo o mundo, o mercado de trabalho enfrenta perversa contradição: ao mesmo tempo em que a sociedade […]

O Senado Federal é órgão político integrante do Poder Legislativo, composto por três representantes de cada Estado e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário, investidos de mandato de […]

A conduta do presidente Jair Bolsonaro, diante da pandemia, pode ser dividida em três etapas. Na primeira adotou postura negacionista e se negou a reconhecer a letalidade do vírus. Na […]

Almir Pazzianotto Pinto Seria precipitado antecipar o desempenho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a pandemia do coronavírus, em andamento no Senado Federal. O presidente, senador Omar Aziz, representante […]

Na política a imaginação desconhece limites. O imaginário é posto no infinito. A propósito de absurdos, surge em alguns Estados movimento marcado por excesso de imaginação ou gulodice, em busca […]

Passou despercebido o 1º de Maio – Dia do Trabalho. De alguns anos para cá, vibrantes comemorações foram substituídas por comícios com sorteio de brindes para atrair populares. Até isso […]

O que levou à decisão arbitrária que fulmina a Operação Lava Jato e consagra a impunidade? O habeas corpus é meio processual destinado à proteção do direito de ir e […]

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pertence à história do Direito Constitucional brasileiro. Estava prevista no artigo 53 da Constituição de 1946; 39 da Constituição de 1967; 30, letra f, […]