Autor: Almir Pazzianotto

Carta precatória é a requisição enviada pelo juiz de execução de sentença condenatória transitada em julgado, ao presidente do correspondente Tribunal, a fim de que seja expedida, ao órgão público […]

Entrou em vigor a Lei 13.467/17, de 13 de julho deste ano, aprovada com o objetivo de revogar, alterar e acrescentar dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ao […]

“Não há terra mais dificultosa de governar que a pátria, nem há mando mais malsofrido, nem mais mal obedecido, que o dos iguais”. A frase é do Sermão da Dominga […]

O cidadão munido de franciscana paciência que tolerou 13 horas de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), transmitido do início à proclamação de resultado, convenceu-se da falência das instituições. Refiro-me […]

São prematuras as tentativas de avaliação dos resultados da Lei nº 13.467/17. Tratei do assunto no artigo “Breves linhas sobre a reforma trabalhista (Estado, 10/8). Registrei que, só após a […]

Mao Tse-tung (1893-1976), o guerrilheiro que derrotou o exército nacionalista de Chiang Kai-shek, em 1949, e implantou o regime comunista na China, adotou como manual tático pequeno quarteto onde estão […]

Há décadas ouço dizer que o problema brasileiro gira em torno da educação. De fato, entre os históricos fracassos das administrações municipais, estaduais e federal, deve ser apontada a decadência […]

“O ideal democrático supõe cidadãos atentos à evolução da coisa pública, informados dos acontecimentos políticos, ao corrente dos principais problemas, capazes de escolher entre as diversas alternativas apresentadas pelas forças […]

A velha França “serviu de inspiração e até mesmo de ideal a ser atingido”, disse alguém, ao destacar a influência da cultura francesa em sucessivas gerações de brasileiros. Duas históricas […]

Desde que aprendeu a utilizar a pedra lascada como arma ou ferramenta, o homo sapiens não parou de produzir instrumentos capazes de torná-lo mais eficiente no trabalho e na guerra. […]