Autor: Almir Pazzianotto

O cadastro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela a existência de 39 partidos registrados e 76 em processo de fundação. Temos, por enquanto, 115 legendas com pretensões às delícias do […]

Eu não sei quem é Luciano Huck. O senhor ou a senhora sabem? A pergunta é pertinente porque, no vácuo de lideranças que atraiam a confiança de milhões de eleitores, […]

Com a rapidez das más notícias, aproximam-se as eleições. Embora lidere as pesquisas de intenções de voto, parece-me difícil a inclusão de Luís Inácio Lula da Silva no rol dos […]

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou em 15/12 a pesquisa Síntese dos Indicadores Sociais 2017, documento arrasador, conquanto não surpreendente ou inesperado. Mostra a fome no Brasil. […]

Ao abandonar o projeto do presidente Michel Temer de reduzido alcance, para “se empenhar na busca de um resultado mais amplo e democrático possível”, o relator, deputado Rogério Marinho, certamente […]

Mais de uma vez sustentei que soldados, das Forças Armadas ou das polícias militares, não fazem greve. Ao se recusarem a cumprir ordens cometem crime de motim, descrito e punido […]

A crise que assola as instituições, provocada, sobretudo, pela situação em que o Partido dos Trabalhadores entregou o País após 13 anos de insanidade e corrupção, leva ao aparecimento de […]

Obediente ao princípio da igualdade de todos perante a lei, o Estado Democrático de direito não pode admitir a inexistência de responsabilidade dos agentes do Poder, eleitos ou designados, detentores […]

Diz o Art. 1º do Código Civil: “Toda pessoa é capaz de direitos e obrigações na órbita civil”. “A personalidade começa do nascimento com vida”, completa o Art. 2º. Entre […]

O leigo talvez desconheça a importância dos regimentos internos, cuja finalidade consiste em determinar a composição e a competência do respectivo tribunal, regular o andamento dos processos e julgamento dos […]