Deputados membros da Comissão que analisou as 10 Medidas Contra a Corrupção realizaram manifestação nesta quarta-feira, dia 29, contra a proposta que foi “desfigurada” e aprovada na Câmara dos Deputados há exato um ano.
O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), criticou a ação do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que não permitiu que participantes da sociedade civil presentes no ato acessassem o Salão Verde da Câmara, onde estava combinado o protesto e fica a maior parte da imprensa.
Para Macris, membro da comissão especial, o dia precisava ser marcado por um movimento de luta contra a corrupção. “Esse movimento é para que as as 10 medidas originais, debatidas e acatadas no colegiado sejam implementadas. O Projeto de Lei 4850/2016 foi uma iniciativa do Ministério Público, com o apoio de mais de dois milhões de brasileiros”, acrescentou.
O texto trazia mais que 10 medidas contra crimes relacionados ao patrimônio público, como aumento das penas para crimes de corrupção, escalonamento das punições de acordo com o prejuízo para os cofres públicos e estabelecimento do crime de Caixa 2 para dinheiro não declarado nas campanhas eleitorais. No entanto, a proposta aprovada no Plenário não foi a mesma que passou pela comissão especial. “O texto foi aprovado na madrugada de maneira desfigurada, materializando um grande acordo contra a ética e a responsabilidade”, criticou.
As modificações na proposta foram consideradas afrontas à Operação Jato. Na época, o procurador da República Deltan Dallagnol disse que o pacote das 10 Medidas Contra a Corrupção se transformou em projetos de leis que “favorecem” os crimes de colarinho branco. O PL seguiu para o Senado, onde ainda está parado.
