Autor: Almir Pazzianotto

Nos países democráticos as eleições são efemérides, nas quais se reafirma o direito de o cidadão escolher com liberdade os governantes e compromisso de o governo respeitar a decisão emanada […]

Desde a derrubada da primeira República pela Revolução de outubro de 1930, com a deposição do presidente Washington Luís por Getúlio Vargas, o Brasil experimenta crescente intervenção do Estado nas […]

Pertence à tradição do direito constitucional brasileiro a possibilidade de o chefe do governo reduzir ou indultar sentença condenatória com trânsito em julgado. A Carta Imperial de 1824 concedia ao […]

Apesar da presença de 11 pré-candidatos, a campanha presidencial é vítima de inexplicável monotonia. Em primeiro plano temos Jair Bolsonaro, Luís Inácio Lula da Silva, Ciro Gomes, João Dória e […]

Meia-irmã do Decreto-lei, a Medida Provisória traz nas veias o sangue do autoritarismo. O Decreto-lei surgiu na Carta Constitucional de 10/11/1937, para deferir a Getúlio Vargas a prerrogativa de legislar […]

A cada momento, mais agargalam os caminhos para as eleições presidenciais. As distâncias entre Jair Bolsonaro, Lula, Ciro Gomes, João Dória e Simone Tebet, estão se acentuando. Tudo indica que […]

“Não há, no mundo, elites mais alienadas do que as nossas”. A frase de Nelson Rodrigues corta como a navalha na carne. Certeira, profunda, irrespondível, incontestável, é a radiografia e […]

A reforma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é antiga aspiração de pessoas sensatas. A ninguém interessa conservar relações de trabalho, caracterizadas por constantes transformações, sujeitas ao jugo de […]

As atenções com a Copa do Mundo no Catar concorrem, entre nós, com as comemorações do bicentenário da Independência na Semana da Pátria, e as eleições presidenciais. O campeonato mundial […]

Acredito que todos conhecem ou já ouviram falar do camaleão. Trata-se de pequeno lagarto da família dos répteis, encontrado na Europa, Ásia, África, México, Brasil. Está presente nos diversos países […]