A gestão de cargos em comissão passará por um processo de modernização. Isso porque o governo federal publicou a Medida Provisória 1042/2021, que pretende dar um melhor aproveitamento aos recursos públicos, os tornando mais flexíveis.
O objetivo, segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, é melhorar a qualidade do serviço público, por meio do que se exige em artigos relevantes.
“Um deles prevê critérios gerais que qualquer pessoa precisa ter para ocupar um cargo, função ou gratificação.
São eles: idoneidade moral e reputação ilibada, formação acadêmica ou experiência profissional compatível com a função que ela irá exercer, e não ser enquadrado nas hipóteses de inelegibilidade trazidas pela legislação”, explica.
Pelos termos da MP, a ideia é modernizar a gestão de cargos em comissão, funções de confiança e gratificações do Poder Executivo federal.
Com isso, o governo quer possibilitar, sem aumento de despesas, a alocação mais eficiente dos recursos existentes e reforçar os critérios técnicos para a ocupação destes cargos.
