Autor: Murilo Kerche

Prezados leitores, é comum as empresas ficarem com dúvidas sobre a limitação ou não da quantidade de horas extras trabalhadas pelos seus funcionários.Pois bem, a regra geral prevista na legislação […]

Prezados leitores, a demissão por justa causa é a penalidade mais grave aplicada pela empresa contra o trabalhador, motivo pelo qual ela deve utilizada somente nos casos taxativamente graves previstos […]

Prezados leitores, após cada período de 12 meses de trabalho, todo empregado tem direito a 30 dias de férias.Ou seja, após um ano de trabalho, o empregado tem direito a […]

Prezados leitores, com a aproximação do período das festas de final de ano, muitas empresas optam por conceder férias coletivas para seus funcionários,Entretanto, muitos não sabem que para a concessão […]

Prezados leitores, por entender que os aposentados pelo regime geral do INSS têm o direito de escolher a regra que lhes for mais favorável, o Supremo Tribunal Federal (STF), por […]

Prezados leitores, você que é empresário com certeza já ouviu falar no Fator Acidentário de Prevenção, conhecido pela abreviatura “FAP”.O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um índice aplicado sobre […]

Prezados leitores, muitas empresas poderão ter dinheiro a receber do governo federal, em decorrência da exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, igualmente ocorreu com […]

Prezados leitores, a jornada ordinária de trabalho do empregado celetista é de 44 horas semanais, sendo normalmente distribuída da seguinte forma: 8 horas de segunda a sexta-feira, e mais 4 […]

Prezados leitores, a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), está completando 5 anos neste ano, e muitos dispositivos legais foram sendo questionados durante esses anos perante o Supremo Tribunal Federal (STF).Alguns […]

Prezados leitores, este ano a reforma trabalhista está completando cinco anos da sua entrada em vigor. E após esses 5 anos, o que de fato mudou na Justiça do Trabalho?Algumas […]