A Santa Casa de Misericórdia de Capivari, que tem por interventor o padre Adalton, promoveu nesta última 4ª feira, importante coletiva de imprensa, e toda imprensa de nossa região foi convidade, para que se tomasse ciência de como se encontra, atualmente, a situação financeira e administrativa do nosso centenário nosocômio.
Após a apresentação técnica do interventor, padre Adalton, falou o prefeito Rodrigo e o administrador Jaques.
Apresentou a situação jurídica dr Leandro Scuziatto e a parte médica o dr Edgard.
Também falou a secretária de Saúde, Eliane Piai.
Incontinente, foi aberto para perguntas aos integrantes da imprensa presente.
A Rádio Cacique de Capivari transmitiu a coletiva ao vivo.
Coletiva de imprensa
Padre Adalton
Depois de quase um ano de intervenção nesta semana passada a Justiça julgou o caso da intervenção, dando provimento ao processo de intervenção.
Até o momento administrávamos por força de liminar, agora já julgado.
Neste momento importante o Dr. Leandro acabou de nos informar que ontem as 18 horas a Justiça do estado de São Paulo deu ganho de causa a Santa Casa restabelecendo as certidões econômicas civis da regularidade estadual para a santa casa.
Teremos, a partir de agora, uma serie de possibilidades. Há mais de três anos não tínhamos essa situação, resta-nos agora a regularização da CND que, se Deus quiser, o próximo passo já sendo encaminhada.
O principal motivo dessa coletiva é de colocarmos um pouco do histórico do que foi e também anunciarmos oficialmente os procedimentos para o ano de 2017.
A prefeitura já tomou as devidas providencias em relação a reeditar o decreto de intervenção por mais um ano e também dentro dos procedimentos da Santa Casa nós temos uma mudança administrativa a partir de primeiro de janeiro.
A Santa Casa deixa de prestar os serviços de pronto socorro para o município que vai agora contratar diretamente a empresa que prestará o serviço de pronto socorro.
Assim o PS não é mais atribuição da Santa Casa de Capivari a partir do dia primeiro de janeiro de 2017, mas estará funcionando no mesmo local, pois a santa casa vai ceder o espaço mas a responsabilidade passa a ser diretamente da prefeitura com a empresa contratada que é a NSS.
Estamos reiniciando nesse mês de dezembro as cirurgias de cataratas, já tivemos o restabelecimento durante o ano da parte ortopédica, das outras especialidades medicas e agora na semana que vem já começa mais uma etapa, com as cirurgias de cataratas voltando a serem feitas na santa casa.
Cada responsável vai apresentar um pouco na sua área mostrando as etapas e ficamos a disposição para as perguntas dos senhores.
Prefeito Rodrigo
Depois de um ano estamos aqui apresentando, com a maior transparência , os resultados da intervenção nesses dez, onze meses de intervenção na santa casa de Capivari.
Falo com muita felicidade, muita alegria aqui hoje, de poder ter encontrado um grupo que também assumiu, com tamanha responsabilidade e competência, a Santa Casa de Capivari
Estamos realizando reuniões cm os prefeitos eleitos da micro região que corresponde Rafard, Elias Fausto, Mombuca e Capivari apresentando para eles os atendimentos desses municípios,
o padre e sua equipe dentro da santa casa implantou um sistema pelo qual sabemos o atendimento efetuado, o paciente atendido de que cidade é, o custo desse procedimento, desse atendimento e encaminhamos a diretoria.
a gestão encaminha tanto ao legislativo de cada cidade quanto ao executivo todos esses atendimentos, endereço, nome de paciente, procedimento, custo tudo com a maior transparência bem diferente de anos atrás do ano de 2015 quando a santa casa não prestava os serviços daquilo que estava pactuado e também não prestou contas.
para vocês terem uma ideia enfrentamos grandes dificuldade até hoje para apresentar informações e documentos ao tribunal de contas referente ao balanço da santa casa de anos anteriores.
Hoje não, o município e a intervenção, a diretoria e a gestão da santa casa, tem feito um trabalho muito transparente e principalmente com resultados.
Fico feliz hoje de poder ter essa equipe apresentando esses resultados que vem atender da melhor forma possível a população de Capivari e dessa micro região são informações que trazemos aqui hoje e essa ótima noticia essa certidão de regularidade estadual que ontem as 18:00 horas a santa casa conseguiu.
A partir de janeiro vamos desmembrar os serviços de saúde da Santa Casa, o município assume totalmente o pronto socorro e a direção da Santa Casa com a gestão a intervenção.
O município tem uma lei que foi aprovada pela câmara municipal para credenciamento e qualificação de uma OAS, e posteriormente contratação.
Temos hoje qualificada no município a NSS que assume a partir do dia 1º de janeiro cem por cento da gestão do pronto socorro e também da gestão de medicamentos
São essas novidades que trazemos aqui hoje.
Agradeço e parabenizo padre Adalton, Jaques, dr Leandro, Fred, dr Edgar e a secretária Eliane que não vem medindo esforços para estar junto com a Santa Casa para melhor atender a população.
Jaques Azevedo
Vou fazer uma rápida explanação dos pontos principais da área administrativa e operacional da santa casa neste período de intervenção.
Nós assumimos em 21 de janeiro com uma divida contabilizada de R$ 7.857.000,00, sem correções e juros, tínhamos um déficit mensal em torno de R$ 250 mil que hoje reduzimos para a faixa de R$ 80 mil.
Conseguimos normalizar o recolhimento dos tributos INSS, IR retido na fonte, PIS, FGTS, que não se recolhia há pelo menos quatro anos
Sem termos acréscimo de receita as verbas vinham da mesma forma que estava anterior, não temos nenhum acréscimo
Publicamos agora em novembro de 2016 o balanço de 2014, foi uma exigência do Tribunal de Contas que não tinha sido cumprida
O balanço contábil de 2015 não esta concluído por inconsistência na documentação que nos foi disponibilizada, então ele será fechado, mas com uma série de notas restritivas.
A parte de débitos tributários, que é o maior peso que a Santa Casa tem, INSS retido e não recolhido, isso gera apropriação indébita, imposto de renda retido na fonte e outros, com isso teve a reabertura do Pró SUS que é um programa de recuperação dos hospitais e entidades filantrópica
Com essa reabertura em março deste ano demos uma nova entrada nesse processo e passamos pela primeira fase no ministério da saúde e na sequência vai para a receita federal
Temos hoje o problema nesse processo que é o fechamento do balanço de 2015 que, como citei, vamos concluir com restrições e anexar, e prosseguir.
Obtendo o pró SUS teremos um prazo de quinze anos para saldar essa divida tributaria, funciona da seguinte forma: cada parcela que você paga em dia, desconta uma anterior. É uma jornada longa, são quinze anos, depois quem prosseguir na gestão da Santa Casa vai ter que estar atento e seguir com esse processo.
Tendo esse deferimento final na receita federal nós vamos ter a CND, Certidão Negativa de Débitos isso vai abrir os campos que hoje estão fechados para o recebimento de verbas porque não temos essa certidão.
Quanto a fornecedores, a Santa Casa, devido a processos judiciais, temos praticamente todos os dias, ordem de bloqueio em conta, assim o dinheiro que entra tem que sair no mesmo dia com isso nós negociamos com 99% dos fornecedores pagamento a vista, obtendo assim melhor preço de mercado.
Alguns aqui da cidade já nos dão credito, conseguimos recuperar.
Tínhamos um problema na área de cirurgias ortopédicas com fornecimento de próteses, o único fornecedor de prótese cobrava R$ 5 mil hoje compramos por R$ 800,00 no mercado.
Alteramos esse fornecimento, fizemos cotações, mudamos, acabou a hegemonia de um só.
Assim a parte de ortopedia conseguiu deslanchar porque antes era impossível você gastar R$ 50 mil em prótese num mês.
Outro ponto considerável que nós tivemos foi com fornecimento de oxigênio.
Quando assumimos tinha uma usina de oxigênio sem certificação da qualidade do oxigênio gerado, considerando energia elétrica, esse valor ficava em torno de R$ 12,50 o metro cubico.
Desativamos a usina e cancelamos o contrato com a empresa, passamos a usar cilindro discreto, assim rduzimos o custo para R$ 10,00, depois para R$ 7,50 e finalmente nós conseguimos um contrato com a Lindy Gases que colocou um reservatório em comadato da ordem de três mil metros cúbicos, e hoje isso custa, com locação, R$ 1,98 o metro cúbico .
Saímos de R$ 12,50 para R$ 1,98.
Temos um projeto de redução de custo com a substituição das lâmpadas, que em sua maioria são florescente e pretendemos substituir por led.
Hoje apenas 10% das lâmpadas foram substituídas e estamos contando com programa de doações para reduzir a conta de energia elétrica.
Termina hoje dois contratos um de uma horta que esta ao lado da Santa Casa pelo qual não recebemos nada, com esse contrato absolutamente nada, e outro de corte de eucaliptos que é na área do fundo da Santa Casa.
A parte do eucalipto deve reverter uma receita, a parte da horta receita nenhuma simplesmente encerra o contrato e provavelmente vamosdiscutir na possibilidade de fazer uma locação daquela área para ter uma nova receita.
Fizemos uma negociação significativa com a CPFL pois tínhamos um débito de R$ 1.696.000,00 que depois de negociado para R$ 1.086.000,00 parcelado em cinco anos.
Hoje nossos estoques de materiais e medicamentos, pela escassez de recursos gira em média para dois dias.
É um sistema super enxuto, temos uma logística com fornecedores muito confiável para que isso pudesse funcionar e vem funcionando.
Com a alteração do contrato do PS vamos ter uma empresa que vai ser a farmácia central, vai abastecer o pronto socorro, a Santa Casa, Secretaria da Saúde deste modo vamos ter uma tranquilidade com esse abastecimento no sistema, de que usou, fatura, mas o estoque vai estar dentro da Santa Casa.
Tivemos também uma adequação na frota de veículos. Quando chegamos tínhamos um Uno Mille, uma Belina e uma Kombi que sofreu um incêndio no motor e hoje o conserto gira em torno de R$ 11 mil.
Esses três veículos foram retirados de uso, recebemos em comodato, um Ford Fiesta da prefeitura que esta atendendo todas as nossas necessidades e temos uma moto.
Importante frisar foram as devoluções de verbas que foram impugnadas pelo Tribunal de Contas do Estado nas cidades de Mombuca, Rafard e Elias Fausto.
Devolvemos para Mombuca R$ 2.258,00; para Rafard, R$ 4.876,00 e para Elias Fausto, R$ 29.245,00, de nossos recursos próprios.
Não se pode usar uma verba publica atual para saldar um débito anterior.
É importante também citar que a prefeitura de Elias Fausto, após receber a devolução desse dinheiro que tinha sido impugnado, editou uma lei de subvenção para a Santa Casa no valor de R$ 120 mil em seis parcelas, entretanto até agora não recebemos nenhuma.
Sobre as prestações de contas de 2015 que o Tribunal de Contas fez apontamentos, a diretoria que foi afastada na intervenção já foi notificada a prestar esclarecimentos sobre esses valores glosados.
A Santa Casa tem hoje 185 funcionários ativos, havia um problema nessa parte de funcionários com as férias, pois todas já estavam no limite de concessão, venceu uma e já estourando a segunda.
Assim uma administração muito firme pode suportar e, em julho foi concedido um reajuste salarial de 11% em duas parcelas, a 1ª a partir de julho e a 2ª agora em novembro .
Os salários estavam defasados em relação ao que o acordo coletivo estipulava, estando a Santa Casa devedora com boa parte dos funcionários, tudo isso foi saldado 100%.
Foi estabelecido também aos funcionários agora um convênio para compra de medicamentos com a rede Drogal cancelamos um transporte de Van que favorecia um grupo restrito de funcionários visto que todos tem que ser tratado de forma igual.
Cancelamos refeições a custo zero que favorecia um grupo de funcionários, corrigimos o valor de cesta básica que estava a maior para um grupo de funcionários, tudo foi equalizado igual para todos, não se pode admitir diferenças.
Detectamos também um sistema de informática bem robusto, porém, sub-utilizavel então a meta agora é explorar esses recursos 100%.
Iniciaremos no dia 05 de dezembro a exploração do modo financeiro contábil, já que hoje estamos pagando dois sistemas quando na verdade só podemos pagar um.
Estamos preparando em dezembro para que a partir de 1º de janeiro todo esse modulo financeiro já entre com um sistema só.
Recebemos doações de empresas, de instituições Lions, Rotary, ações voluntarias em rede sociais.
Quem quiser colaborar pode fazê-lo pelo Saae, com autorização do débito na conta do Saae com o valor que voce desejar.
A Santa Casa tem colaboradores mensalistas, temos o Irmão Amigo que é uma doação programada e para atender tudo isso nós temos uma central de doações que cuida de todos esses assuntos a disposição de quem necessitar.
O Instituto do Câncer colaborou muito também com a Santa Casa com a doação de equipamento de raio X portátil super importante.
Tínhamos um problema com transporte de pacientes sem ter o recurso necessário então foi feito o contrato de UTI móvel, outro detalhe que vemos em rede social a discussão de prontuários de casos específicos.
O Edgar pode reforçar, temos um código de ética médica que estabelece o sigilo profissional e disso não vamos, nem podemos abrir mão, vamos manter e tem que ser assim, não tem escapatória.
Hoje a nossa receita mensal gira em torno de R$ 970 mil que são insuficientes para suportar as despesas atuais, como temos que melhorar a receita, um dos pontos é incrementar os convênios médicos particulares, já existe um projeto nesta área.
Na frente da Santa Casa onde vocês viam o DPVAT, fisioterapia, esses imóveis já foram solicitados porque estavam locados, e a administração vai mudar para aquela área.
A atual área de administração hoje que é uma área de consultório será ativada para atender esses convênios particulares. com expansão que dr. Edgar pode detalhar melhor para todos.
Estas são partes que julgo mais relevante para essa coletiva. Obrigado.
Dr. Leandro Scuziato
Obrigado pela oportunidade de poder prestar contas do que fizemos nesses onze meses de trabalho junto a Santa Casa.
Quando assumimos o jurídico da Santa Casa, haviam 82 processos em andamento, atualmente nós possuímos 99 processos em andamento, um aumento de 17 processos ao longo do ano, 1,5 processo ao mês, dos quais na sua grande maioria, se refere a cobrança de débitos contraídos pelas diretorias anteriores, dos quais quase todos temos questionado judicialmente, por conta de que como não participamos dessa contratação, dessas aquisições então não afirmamos que eles são indevidos mas sim, temos que questiona-los para que todo o processo tenha o seu devido processo legal preservado, para que eles realmente sejam efetivados e não existam questionamentos no futuro, até porque nós respondemos pela intervenção pessoalmente.
Outra questão importante que desses 99 processos, 23 referem-se a execução fiscal, referem-se a tributos e contribuições não recolhidos anteriormente como o Jaques já adiantou.
Desses processos ontem começaram a sair as suspensões por conta do nosso pedido de adesão ao Pró SUS que esta sendo analisado junto ao Ministério de Saúde e por conta dessa análise o Juiz esta analisando caso a caso e determinando suspensão pelo prazo de setenta dias até que se finde a analise do Pró SUS, que no futuro vá saber se vai existir o deferimento ou não, isso ainda depende de um aditamento com relação ao balanço de 2015 as inconsistência são grandes.
O número de ressalvas nesse balanço é o que motiva esse atraso mas acreditamos que dentro do tempo hábil vamos apresentá-lo para que o Ministério da Saúde aprecie essa questão, durante esse período também muitos processos anteriores á 2015 já se encontram em faze de execução e essas execuções tem cominado com o bloqueio judicial da conta bancária na sua grande maioria.
Acho que fica em torno de 99% os recursos da Santa Casa, oriundos de convênios públicos e por essa questão eles são impenhoráveis,
Acontece que infelizmente não há uma conta especifica junto as instituições financeiras que é sim o diferencial então acabam toda semana, toda quinzena, nós temos o bloqueio dessas contas e nós temos que demostrar em juízo a origem dos créditos para dai esse valor ser liberado isso acaba fazendo com que a gestão da diretoria fique mais comprometida porque as vezes os pagamentos empenhados para a semana ou para a próxima semana, o recurso acaba sendo transferido para conta judicial, temos que ir fazer essa liberação.
Nós dependemos da analise judicial e isso tem demandado um certo tempo , às vezes acontece alguma inconsistência nessa questão, importante frisar, que sobre a ótica jurídica, como o Jaques bem frisou, em 2016 não foi criado um passivo sequer no que diz respeito a questão tributária, já na questão trabalhista foram tomados todas as medidas cabíveis, todas as prevenções necessárias ante todos os processos trabalhistas anteriores, para que nós não tenhamos um passivo trabalhista no futuro motivo que fez com que os diretores, os interventores fizessem essa quitação, essa regularização dos débitos trabalhistas com exceção das ações de todo o pessoal que esta na ativa ainda para que a gente não tenha demanda de passivo no futuro.
Uma outra questão que estamos tratando é o certificado de regularidade estadual que ontem foi concedido a liminar e o estado já esta sendo notificado ainda hoje.
Por ser uma liminar terá cinco dias úteis para disponibilizar esse certificado de regularidade estadual, a emissão do certificado a nós é de suma importância porque abre muitas portas para que a possamos pleitear recursos em inúmeros setores do poder público, impedidos atualmente, e esse ano foi um ano que tivemos que trabalhar muito no que diz respeito a orientação, ajuste do dia a dia, tomar pé de todos os processos e 100 processos não são poucos, para uma única entidade.
Tivemos que montar defesa, recursos e tudo mais além das audiências mas junto a essas orientações há um planejamento que já esta acontecendo e para que se tenha uma melhoria constante ainda no próximo ano para que consigamos zerar esses passivos.
Já fizemos a montagem de duas outras novas ações judiciais que dizem respeito a não incidência do ICMS sob todas as aquisições dos produtos adquiridos pela Santa Casa.
Não estamos trazendo novidade nenhuma, isso já existe, já tem jurisprudência firmada pelos tribunais superiores mas infelizmente a Santa Casa nunca se utilizou desses procedimentos.
A titulo apenas de ICMS vai gerar uma economia de 18% na aquisição de produtos e outros 15% no que diz respeito a tributos federais.
Temos uma aquisição em torno de 200 mil mês de produtos, então acredito numa economia mensal na ordem de R$ 60,R$ 70 mil reais mês
É dinheiro que esta saindo da Santa Casa que poderia ficar, agora além do que nas próprias ações, estamos pedindo a devolução de tudo que foi pago dos últimos sessenta meses destes valores, mas claro que nós vamos ter que esperar a decisão de primeira, segunda e terceira instância para poder no futuro certificar junto ao estado e a união, e requerer a devolução ou a compensação com os débitos no que diz respeito a nossa área.
Obrigado pela oportunidade de poder prestar contas obrigado a todos.
Dr. Edgar:
Em maio deste ano o padre procurou nossa empresa para um possível trabalho aqui na Santa Casa de Capivari.
Começamos a fazer uma gestão médica a partir do dia 1º de abril, portanto nossa empresa esta há sete meses prestando serviços na parte médica em Capivari.
como funciona esta prestação de serviços médicos em Capivari
Nós temos dois contratos com a Santa Casa, um contrato que diz ao pronto socorro e um contrato que diz a Santa Casa isso por causa dos recursos que chegam na Santa Casa no inicio do mês de prestação de serviços médicos
A Santa Casa, na época, estava um pouco devagar, um pouco parada enquanto os serviços que teriam que ser prestado no hospital estavam muito baixo o número de cirurgias, de atendimentos e de internações.
Nós temos um contrato na Santa Casa que estipula metas, todo contrato de gestão se implanta em torno de metas, nas metas que temos no contrato com a Santa Casa tem em torno de 55 cirurgias/mês, no primeiro mês chegou digamos perto da meta e nos últimos três meses, as metas estipuladas pelo contrato ultrapassaram pela grande demanda de procedimentos cirúrgicos que estavam por se fazer há tempo atrás.
No mês de agosto a empresa fez noventa e nove cirurgias ; em setembro setenta e três cirurgias e, no mês de outubro, oitenta e sete cirurgias. Nós fazemos um balanço trimestral no qual temos uma media de oitenta e seis cirurgias/mês.
Isso se refere só a cirurgias eletivas, cirurgias marcadas nos ambulatórios, tanto de cirurgia geral, na parte de ginecologia obstetrícia e na parte de ortopedia.
Não estão inclusas as cirurgias de emergência, paciente baleado, paciente esfaqueado, paciente poli traumatizado, registramos uma media trinta e cinco cirurgias mês.
Quando fizemos o primeiro contato com o padre, vi , pela experiência que a Santa Casa tem uma estrutura que nenhuma outra cidade tem, que se precisava só coordenarmos a estrutura para virar um complexo hospitalar.
Fiquei impressionado quando chegamos, temos uma UTI que esta praticamente equipada, obviamente faltam algumas coisas para ser feito, porém tem 90% para funcionar.
Funcionando a UTI da Santa Casal vamos ter um complexo hospitalar, hoje fazendo cirurgias de baixa e media complexidade por causa da falta de uma UTI, que funcionando praticamente 100%, pacientes de media ou alta complexidade não vai precisar mais sair de Capivari ou da região.
Atualmente nossa referencia de pacientes de media e alta complexidade é Piracicaba, porém, sabemos que toda parte de saúde não é em Capivari, não é em São Paulo, praticamente no Brasil inteiro temos uma deficiência enorme enquanto o que se fala de leitos hospitalares sobretudo cirúrgico e de UTI.
A prefeitura tem um convênio com a Unimed, porém, pela alta demanda de leito de UTI isso se torna insuficiente, a conversa que tive com o padre era fazer um primeiro passo de trabalho de uns 6 meses, que combinamos agora e dai para a frente se separarem o hospital e o pronto socorro municipal
A Santa Casa tem forma de gerar recursos próprios dentro do planejamento que nossa empresa fez com o padre e com o Jaques esta com a implantação de convênios médicos e parte particular, vai significar a Santa Casa vai ter uma parte que é municipal, o pronto socorro e toda parte de uns 70% da Santa Casa servirá para convênios médicos, já temos parceiros para implantar essa parte de convênios médicos e a parte de particular a Santa Casa vai ter todas as especialidades desde um neuro até dermatologista, então praticamente toda população da região não só de Capivari como Mombuca, Elias Fausto, Rafard vamos tentar centralizar toda essa saúde na Santa Casa de Capivari,vamos ter não um hospital, mas um complexo hospitalar, que é um sonho da nossa empresa, da prefeitura e da Santa Casa.
Trabalhamos com equipe clinica e equipe cirúrgica. A equipe cirúrgica esta dividida em ortopedia, cirurgia geral e ginecologia obstetrícia.
Atualmente nossa empresa esta prestando serviços a partir do dia 1º, como foi dito, vai mudar um pouco a nossa forma de trabalho, toda parte de pronto socorro vai ser separada da Santa Casa, vai virar um pronto socorro municipal e a partir dai nossa empresa vai fazer uma gestão do pronto socorro e da parte de medicações, e na parte de medicações vai funcionar assim, vmos colocar uma farmácia central e dessa farmácia central vamos fornecer medicamentos e material para pronto socorro, para Santa Casa e toda medicação para a Secretaria da Saúde
É um ponto importantíssimo porque dai para a frente não vai faltar nenhum tipo de medicamento para população tanto da Santa Casa quanto das unidades básicas de saúde, porque se falta algum tipo de medicação, a secretária de saúde tem que fazer licitações, fazer pregões, um pregão demora cinco seis meses e quem sofre as consequências e a população, esse doente que precisa de uma medicação de uso continuo, um captopril, losartana e ele vai ter que esperar seis meses, senão ele vai ter que comprar.
A partir dessa parceria a própria população não vai sentir falta nenhuma dessas medicações porque toda essa medicação vai ter um estoque dentro da farmácia central e é só fazer qualquer tipo de pedido da Secretaria da Saúde e imediatamente vamos fornecer.
Vamos continuar trabalhando e melhorando todo dia a saúde de vocês.
Obrigado.
